O Parlamento Europeu aprovou em 24 de outubro de 2018, uma proposta que prevê a proibição da venda de plásticos descartáveis na União Europeia até 2021.

A proibição engloba a venda de pratos, talheres, cotonetes, palhinhas de plástico, palhetas para bebidas e varas para balões e produtos de plástico oxodegradável (que se fragmenta) e recipientes para alimentos e bebidas de esferovite.
A proposta foi aprovada com 571 votos a favor, 53 contra e 34 abstenções.

“Os Estados-Membros devem tomar as medidas necessárias para obter uma redução ambiciosa e sustentada de pelo menos 25% até 2025”, pode ler-se no texto aprovado pelos eurodeputados. 

Os Estados-membros devem elaborar planos nacionais com as medidas a serem adotadas, “incentivando a utilização de produtos que se adequem a múltiplas utilizações e que possam ser preparados para reutilização e reciclados” e terão de assegurar a recolha seletiva e a reciclagem de pelo menos 90% das garrafas de plástico descartáveis até 2025.

Os filtros do tabaco que contêm plástico devem ser reduzidos em 50% até 2025 e em 80% até 2030. Os produtores de filtros de produtos do tabaco que contenham plástico deverão cobrir os custos da recolha destes resíduos e o subsequente transporte e tratamento, o que inclui os custos de limpeza do lixo.

Os Estados-membros terão de assegurar que, no mínimo, 50% das artes de pesca que contêm plástico serão recolhidas anualmente. Os produtores de artes de pesca que contenham plástico, terão de contribuir para que seja atingido o objetivo de reciclagem de pelo menos 15% destes artigos até 2025. 

The UniPlanet