A França proibiu definitivamente nesta segunda-feira o cultivo de um milho geneticamente modificado, depois que sua mais alta corte e o Senado confirmaram um veto existente.
Um arranjo de senadores de esquerda, que incluiu membros dos socialistas (governo), verdes e comunistas aprovou uma lei que proíbe o MON810, um tipo de milho geneticamente modificado, produzido pela empresa americanaMonsanto, que já tinha passado pela Câmara baixa do Parlamento, superando a oposição de membros da extrema direita.
Ao mesmo tempo, o Conselho de Estado rejeitou uma demanda de produtores de milho para que a proibição ao MON810 fosse derrubada.
Segundo o Conselho, os demandantes da Associação Geral de Produtores de Milho (AGPM) tinham fracassado em demonstrar que enfrentavam uma crise econômica urgente em virtude da proibição, apontando para o fato de que apenas uma parte do milho francês é cultivado com sementes OGM.
Depois de Paris declarar duas vezes proibições temporárias sobre cultivos OGM – em 2011 e 2013 – a AGPM informou que os vereditos desta segunda-feira “não surpreendem”.
O Ministério da Agricultura proibiu em março o MON810, o único milho geneticamente modificado resistente a insetos que pode ser cultivado na União Europeia.
Sua autorização está atualmente sob revisão da UE como parte de um análise mais ampla sobre o uso de cultivos OGM, mas estados membros têm o direito de proibi-los, independentemente das determinações de Bruxelas.
A França está pressionando para tirar Bruxelas totalmente do processo, enquanto as futuras autorizações sobre OGM estão sendo concedidas apenas em nível nacional.
