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Reduzir impactos ambientais é uma das metas do Coletivo Cidade mais Humana e do mandato do vereador Marcelo Sgarbossa (PT).

Com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável e estimular condutas ambientalmente orientadas, defendemos a implantação do IPTU Verde ou Ecológico: trata-se de um desconto no valor do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) para a pessoa que construir ou reformar seu imóvel implantando sistemas ecoeficientes, como a captação e reuso da água, geração de energia solar, tratamento de resíduos, aproveitamento bioclimático e uso de materiais provenientes de fontes naturais renováveis ou recicladas.

Para pressionar que a Prefeitura de Porto Alegre adote essa iniciativa, o plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na tarde desta quinta-feira (16/6), a proposta de Indicação 034/15, que sugere a realização de estudo de viabilidade.

Na justificativa,Marcelo ressalta que a utilização do caráter extrafiscal pode permitir a preservação de meio ambiente porque pretende direcionar determinadas condutas, estimulando ações não poluidoras, orientadas pelos valores da preservação e conservação dos preceitos ecológicos, ambientais e sociais.

“Nesse sentido, cabe destacar iniciativas que buscam contemplar o propósito extrafiscal do IPTU, desde o estímulo ao melhoramento do meio ambiente artificial, buscando o desenvolvimento sustentável de áreas urbanas.

Salvador (BA), São Vicente (SP), Fortaleza (CE) e Curitiba (PR) já adotaram, apresentando bons resultados, no sentido de promover a sustentabilidade”, afirma Sgarbossa.

Informações dão conta de que o IPTU Verde já foi aprovado em cerca de 55 cidades brasileiras, como Campinas, Guarulhos, São Carlos, Araraquara (SP) e Ilha Velha (ES).

Com relação ao IPTU Ecológico, algumas Prefeituras implantaram para conceder descontos a imóveis que contribuam para a conservação da vegetação. A pioneira foi São Bernardo do Campo, que desde 2008 beneficiou mais de 500 propriedades recobertas por áreas verdes. O abatimento no IPTU pode chegar a 80% do valor total.

Cidade mais humana

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