Vilmar Menegat não tem filhos. Mas se vê como “pai” de uma família numerosa de sementes nativas. São mais de 60 diferentes “filhotes” conservados com carinho em potes de vidro reciclados.

Milho, feijão, trigo sarraceno, soja preta, chia são alguns dos nomes dessas crioulas – vistas pelo agricultor como sementes da preservação da biodiversidade do planeta. Vilmar, 42 anos, vive com os pais, descendentes de italianos, em um sítio de 50 hectares no interior de Ipê, município localizado na serra gaúcha, autointitulado “Capital Nacional da Agroecologia”.

A principal cooperativa da cidade, Eco Nativa, tem 67 produtores orgânicos associados que vendem diretamente em feiras de Porto Alegre e Caxias do Sul – o excedente vai para os supermercados. Ipê e a cidade vizinha Antônio Prado foram pioneiras da produção de alimentos orgânicos no Brasil. Toda semana levam quatro caminhões carregados às feiras de Porto Alegre. Normalmente retornam vazios.

Esses produtores desafiam uma realidade assombrosa: o agronegócio brasileiro. O Brasil tem um quinto do mercado mundial, com a marca de 1 milhão de toneladas de agrotóxicos. Seis empresas dominam o mercado no Brasil: Monsanto, Syngenta, Basf, Bayer CropScience, Dow AgroSciences e DuPont. As seis são também as maiores proprietárias de patentes de sementes transgênicas autorizadas no Brasil.

O agricultor é obrigado a comprar o pacote semente/agrotóxico da mesma empresa e não pode ter suas próprias sementes. A legislação brasileira ainda permite a pulverização aérea e a venda de agrotóxicos já proibidos nos Estados Unidos e União Europeia, e oferece incentivos fiscais aos fabricantes. Um exemplo do que o controle do mercado por essas empresas é capaz: a Monsanto, repentinamente, quintuplicou o preço da semente resistente ao agrotóxico glifosato, produzido pela empresa. Agricultores gaúchos que sempre foram favoráveis à difusão da soja transgênica resistente ao glifosato se revoltaram e foram à Justiça contra o pagamento desses royalties.

“O fundamento do agronegócio é que essas seis grandes empresas, através de pequenas modificações genéticas inseridas nas plantas, estão obtendo direito de propriedade sobre aspectos fundamentais para a vida de todos. As plantas transformadas, agora com dono, estão substituindo as plantas naturais, cujas sementes deixam de estar disponíveis”, resume o engenheiro agrônomo Leonardo Melgarejo, dirigente da Associação Brasileira de Agroecologia. “Já as sementes transgênicas estão ao alcance de todos que podem pagar por elas. Não é possível aos agricultores familiares, estabelecidos em regiões dominadas pelo agronegócio, optar pelo plantio do milho crioulo, porque os grãos de pólen do milho transgênico alcançam de forma inexorável as lavouras daqueles que insistem em trabalhar com a base genética comum, comprometendo diversidade, autonomia e segurança alimentar dos povos.”

O modelo polui o solo, o ar, mananciais de água e lençol freático. Os agricultores padecem de intoxicação aguda, coceiras, dificuldades respiratórias, depressão, convulsões, entre outros males que podem levar à morte. E os consumidores – a maioria da população brasileira – podem ter intoxicação crônica, que demora vários anos para aparecer, resultando em infertilidade, impotência, cólicas, vômitos, diarreias, espasmos, dificuldades respiratórias, abortos, malformações, neurotoxicidade, desregulação hormonal, efeitos sobre o sistema imunológico e câncer. A Fundação Oswaldo Cruz calcula que cada dólar gasto com agrotóxicos em 2012 corresponda a U$ 1,26 gasto no Sistema Único de Saúde (SUS).

Solução está no aumento da produção orgânica

Produção orgânica do Pão da Terra Hortaliças (RS). Foto: Teia Orgânica

A alternativa para esse panorama é o fortalecimento da agricultura familiar e do cultivo sustentável. Apesar do aumentos dos investimentos do governo federal nos últimos anos na agricultura familiar, o lobby do agronegócio dificulta avanços mais significativos. A bancada ruralista no Congresso é numerosa (cerca de 170 deputados e 13 senadores), enquanto o universo de 12 milhões de pequenos agricultores conseguiu eleger apenas 12 deputados. O agronegócio produz, principalmente, biocombustível, commodities para exportação e ração para animal, enquanto a agricultura familiar responde por 70% da produção de alimentos. A orgânica ainda é pequena, movimentou R$ 1,5 bilhão em 2013, mas está em expansão de, em média, 35% ao ano desde 2011, favorecida pela regulamentação do setor com a Lei dos Orgânicos.

Teia Orgânica