15 de julho, 2015
Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília
A agricultura orgânica no Distrito Federal — mercado que movimenta cerca de R$ 30 milhões por ano — é uma atividade exercida basicamente por produtores familiares que comercializam mercadorias, principalmente, em feiras. Para 64 dos 110 agricultores locais cadastrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a venda em redes de supermercados, sites e estabelecimentos especializados depende de um selo de certificação de qualidade das mercadorias.
Os dados são resultado do Mercado de Produtos Orgânicos — Mecanismos de Controle, estudo da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) divulgado na tarde da quinta-feira (9).
Em Brasília, segundo a Superintendência Federal de Agricultura do DF, existem 60 supermercados, 24 feiras e 30 sacolões e estabelecimentos especializados na venda de orgânicos. Em 90 desses 114 lugares, os 46 produtores de alimentos orgânicos com certificado no DF podem comercializar, enquanto o resto vende apenas nas 24 feiras identificadas no levantamento da Codeplan. A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF) estima que 40 mil pessoas consumam, com frequência, esses produtos.
O alimento orgânico vegetal é aquele obtido sem a utilização de agrotóxicos, pesticidas, adubos químicos ou sementes transgênicas. O de origem animal deve ser produzido sem o uso de hormônios de crescimento, anabolizantes ou drogas como antibióticos, que favoreçam o seu crescimento de forma não natural. Os orgânicos são considerados mais saborosos e saudáveis, além de terem alto teor de antioxidantes, vitaminas, minerais, fósforo, fibras e outros nutrientes que beneficiam o equilíbrio do organismo.
De acordo com o estudo da Codeplan, a complexidade no cultivo de produtos orgânicos vai além da ausência de agrotóxicos. “O processo, consoante às exigências legais, deve respeitar aspectos culturais, sociais, econômicos e ambientais, proteger o uso responsável do solo, da água, do ar e demais recursos naturais.”
Legumes, verduras e frutas estão entre os mais vendidos. No entanto, têm um valor menor de consumo em relação aos processados — sucos, óleos, vinagre, azeite, doces, geleias, pães, biscoitos, entre outros. Esse tipo de alimento pode ficar mais tempo nas prateleiras e apresenta durabilidade 50% maior do que os convencionais.
No Brasil, os orgânicos são conceituados de três maneiras diferentes: a certificação por auditoria, a certificação pelos sistemas participativos de garantia e o controle social para venda direta sem certificação.
No primeiro caso, a emissão do selo de controle é realizada por empresas públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que fazem auditorias nos processos produtivos, embalagem e transporte das mercadorias. A análise obedece determinações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. No Distrito Federal, 26 produtores, o equivalente a 23,6% dos 110 agricultores locais cadastrados pelo governo federal, têm essa certificação. No Brasil, 42,9% dos 10.694 mil produtores de orgânicos têm produtos com esse selo.
A certificação por meio dos sistemas participativos de garantia é feita por grupos formados por produtores, consumidores, técnicos, pesquisadores — pessoas jurídicas ou não — responsáveis formalmente pelas atividades desenvolvidas. Em Brasília, apenas 20 produtores, ou 18,2%, estão nessa categoria. No País, esse tipo de controle abrange 28,2% dos produtores nacionais.
O controle social para venda direta sem certificação é exercido por grupos de produtores, associações, cooperativas ou consórcios, com ou sem personalidade jurídica. Esse mecanismo fiscaliza 64 produtores, o equivalente a 58,2% do segmento no DF. Os agricultores dessa categoria vendem apenas em feiras, diretamente ao consumidor, sem o selo oficial. No Brasil, 28,9% dos produtores orgânicos são avaliados por organismos de controle social.
Embora estejam habilitados a vender seus produtos em redes de supermercados e estabelecimentos especializados, apenas 5 dos 46 produtores de orgânicos certificados abastecem esses varejistas, revela Roberto Guimarães, coordenador de Agroecologia da Emater-DF.
No ramo há oito anos, Hermes Jannuzzi produz principalmente couve, cenoura e beterraba em uma área de 3,5 hectares, em Brazlândia. Para ele, que vende suas mercadorias em feiras e no mercado orgânico da Centrais de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa-DF), as exigências dos grandes compradores, como periodicidade de entrega, descontos, prazo de 40 dias para pagar e preços de atacado, inviabilizam os negócios com essas empresas. “Algumas exigem até repositor”, afirma. “Essas condições aumentam, e muito, o custo de produção.”
O diretor de Estudos e Políticas Sociais da Codeplan, Flávio Gonçalves, informou que esse estudo sobre o mercado de orgânicos em Brasília ainda terá duas etapas. “Queremos nos aprofundar e conhecer as perspectivas do consumidor e as características de produção.”
O selo de certificação é obrigatório apenas nas modalidades por auditoria e pelos sistemas participativos de garantia. O estudo conclui que quanto mais rígida a certificação, maior se torna o valor agregado ao produto. Os dados da Codeplan revelam que o serviço pode custar até R$ 15 mil por ano, devido aos gastos com inspeções periódicas, elaboração de relatórios e confecção do selo, entre outras despesas.
O agricultor que não tem selo de certificação deve apresentar, caso solicitado pelo consumidor, sua declaração no Cadastro Nacional do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, documento que confirma sua condição de produtor orgânico.
O estudo pode ser baixado aqui.
Via Organicsnet (com informações da Agência Brasília)
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