O que é? O incentivo fiscal é uma das formas de promover a produção de energia limpa nos imóveis. Em 7 de outubro, o governo federal decretou que os consumidores que produzem uma parcela da energia que usam estão isentos do PIS-Cofins, um imposto cobrado na conta de luz. Aqui você fica sabendo o quanto isso desonera quem produz energia e quais as ferramentas disponíveis para calcular os custos e a economia gerada pela produção autônoma por meio de painéis solares.
Minha casa, meu teto solar
A energia foi um recurso determinante para o crescimento das grandes cidades e nós já abordamos essa relação entre núcleos urbanos e quilowatts aqui no Outra Cidade. A produção descentralizada de energia limpa é uma das alternativas para tornar os espaços urbanos menos vulneráveis a falhas no complexo sistema de distribuição que transporta esse recurso das usinas para o consumidor final. A possibilidade de ampliar o número de pequenos produtores é um passo importante para tornar os municípios mais sustentáveis e menos dependentes desses sistemas. A desoneração de um imposto é pequeno passo rumo a autonomia energética, mas não deixa de nos aproximar de um futuro com mais energia “caseira”.
O pagamento dos tributos PIS- Cofins sobre energia elétrica equivalia a ceder 10% da energia produzida em casa para o fisco. Somado ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a proporção desses impostos sobre a produção autônoma era de 30%. O governo federal aboliu a cobrança do PIS-Cofins, mas cabe aos governos estaduais determinar que os pequenos geradores também se tornem isentos do ICMS.
Em abril, uma mudança no convênio que determina a cobrança de ICMS sobre os pequenos produtores permitiu que os estados tornassem essas pessoas isentas da taxa. O convênio modificado ganhou a adesão dos estados de São Paulo, Pernambuco, Goiás, Rio Grande do Norte e Minas Gerais, enquanto outros optaram por continuar cobrando o tributo.
Segundo dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) se todos os estados optassem pela desoneração do ICMS sobre a conta de quem produz parte de sua própria energia, o país teria 55% a mais de sistemas instalados em 2023 em comparação a um cenário no qual continuasse valendo o convênio anterior.
Ser ou não ser um pequeno gerador
Se você se animou com a isenção da taxa PIS-Cofins e está pensando em começar a produzir pelo menos um pouco da energia que consome, algumas ferramentas podem te ajudar a calcular se vale a pena bancar a instalação de painéis solares. Uma delas é o Solariza, que mapeia colaborativamente o potencial de produção de energia solar no país.
Solariza calcula o potencial de produção de energia e a economia resultante da instalação de painéis solares (foto: divulgação)
Usando as imagens de satélite do Google Maps, o Solariza permite que você escolha um imóvel e calcule a porcentagem útil do telhado, o potencial de geração de energia, o custo do sistema e quanto dinheiro seria possível economizar durante a sua vida útil, estimada em 25 anos. Como o objetivo 6 milhões de residências nas quais quilowatts poderiam ser produzidos de maneira limpa, o site funciona como um game, você estima a produção de uma construção e se torna um “solarizador”. Quem acumular mais telhados “solarizados” ganha os painéis e o serviço de instalação dos mesmos em sua residência.
O número de 6 milhões de casas foi escolhido porque elas teriam o potencial de produzir juntas a mesma quantidade de energia das usinas termelétricas de Piratininga (SP), Candiota (RS), e as usinas nucleares Angra 1 e 2. Logo, elas poderiam produzir de maneira limpa e descentralizada o que as usinas produzem de forma suja e concentrada.
O calculo feito pelo Solariza não considera fatores externos como árvores e nuvens que podem fazer sombra sobre os painéis fotovoltaicos. Logo, a estimativa resultante dos cálculos feitos pela ferramenta pode representar variações para mais ou para menos em relação a quantidade de energia que seria produzida pelo sistema instalado.
Medições mais precisas são feitas pelo Google Sunroof, por exemplo, que também ajuda a estimar quanta energia poderia ser produzida no topo dos imóveis usando o sol como fonte. Por meio da modelagem 3D, o site calcula quanto espaço o telhado possui para a instalação dos painéis solares. Outros dados analisados são: a posição do sol ao longo do ano, o tipo de cobertura nublada e a temperatura usual da vizinhança. Além disso, o mapeamento considera a quantidade de sombra resultante das construções próximas.
Google Sunroof considera elementos externos para calcular o potencial energético de sistemas fotovoltaicos (foto: divulgação)
A quantidade de elementos levados em conta resulta em um cálculo mais preciso, mas atualmente a ferramenta só está disponível para as cidades americanas de Boston, San Francisco e Fresno. Nesses municípios, a incidência de raios solares não é tão abundante quanto aqui no Brasil e as chances das casas não recebam luz suficiente para compensar a instalação do sistema são maiores. Considerando todos esses fatores, é feita uma estimativa do número de horas aproveitáveis de luz do sol que o telhado selecionado terá durante o ano. O Google tem planos de expandir o Sunroof para que esses cálculos possam em todo o território dos Estados Unidos.
A conta de luz x conta do painel solar
Linhas especiais de crédito, liberação do uso do fundo de garantia e leis que determinem a instalação de painéis solares em novas construções são algumas das formas possíveis de transformar o potencial brasileiro de produção de energia solar em lâmpadas acesas, celulares carregados e banhos quentes. Ainda assim, a desoneração é um bom começo para incentivar proprietários de imóveis a se tornarem pequenos geradores aumentando a autonomia, diminuindo os custos e reduzindo o impacto ambiental para produção da energia elétrica.
