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Energia

Donos de carros elétricos de São Paulo receberão de volta metade do valor do IPVA

22 de agosto, 2015

HOJE, 5% DA FROTA MUNDIAL É ELÉTRICA (FOTO: GETTY IMAGES)

Decreto foi assinado nesta sexta por Haddad. Neste ano, requerimento da isenção  deverá ser feito manualmente, mas a partir de 2016 o sistema será automatizado.

Os paulistanos ganharam um bom motivo para considerar o uso de carros elétricos como meio de transporte. Na manhã desta sexta-feira (21/08), o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), assinou um decreto que regulamenta a política municipal de incentivo ao uso desse tipo de veículo. A nova lei prevê que os proprietários de veículos elétricos tenham desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores — o IPVA.

As alíquotas do imposto variam de 1,5% a 4% sobre o valor do veículo, dependendo de sua categoria. Desse montante, metade vai para o município. Segundo Haddad, a prefeitura está abrindo mão de toda sua parcela. O petitsa diz esperar que “esse gesto simbólico” inspire outras medidas em nível estadual e federal e que “todos façam um esforço para a troca da frota, que passará a ser mais moderna, menos poluente e mais condizente com questões do meio ambiente, de saúde pública e de sustentabilidade”.

No caso do IPVA relativo a 2014, excepcionalmente, os requerimentos deverão ser apresentados por formulário preenchido a mão. A partir do exercício de 2015, no próximo ano, o sistema estará totalmente automatizado, em formato semelhante ao da nota fiscal paulistana, e será disponibilizado pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.

Em comunicado, a Associação Brasileira do Veículo Elétrico definiu a decisão como “um importante passo para a popularização desta tecnologia”. Island Faria Costa, um dos diretores da entidade, diz que a lei pode gerar um “efeito cascata”, fazendo com que outras prefeituras e os governos estaduais e federal revejam a carga tributária que incide sobre os veículos elétricos.

“O custo de aquisição é um dos grandes impeditivos da disseminação desta tecnologia, que, por outro lado, é muito mais barata no abastecimento e manutenção”, diz Costa.  “Além de custar menos no uso, o veículo elétrico contribui com a saúde pública, pois não gera poluição sonora e do ar.”

Durante o evento nesta sexta, representantes do setor também apresentaram ao prefeito a proposta de liberar os veículos elétricos do rodízio. O prefeito afirmou considerar “uma atitude viável”.

Hoje, 5% da frota mundial é elétrica. No Brasil, contudo, apenas mil carros eram elétricos em 2014, segundo estimativa da ABVE. “O crescimento da demanda é fundamental para gerar a escala necessária para termos produção local de carros elétricos”, afirmou Costa.

Fonte: Época Negócios

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