ublicado nesta quarta-feira (14 de novembro), dados do relatório Brown to Green indicam que o Brasil supera a média dos países do G20 quando o assunto é subsídios à utilização de combustíveis fósseis. Em 2016, foram US$ 16,2 bilhões destinados a esse tipo de fonte não-renovável. O valor é quase o dobro dos US$ 8,6 bilhões gastos em 2007. Nesta década, os subsídios fósseis brasileiros são maiores que a média dos países pesquisados em comparação ao PIB de cada país— o G20 é um grupo formado pelas maiores economias do planeta.
Os combustíveis fósseis são formados por meio de processos naturais que, em sua queima, emitem elevadas quantidades de carbono ao maio ambiente. O problema é que esse tipo de fonte de energia ainda encontra grande apoio em setores do governo, que financiam a sua atividade com um suporte orçamentário direto e isenções fiscais, especialmente do PIS/COFINS.
Além disso, o governo manteve preços fixos sobre a importação e revenda de gasolina, diesel, querosene de aviação e gás natural ao custo de US$ 8,7 bilhões em 2016.
De acordo com o relatório, todos os países do G20 ainda encontram dificuldades em descarbonizar suas economias: 82% da oferta de energia elétrica ainda é gerada pela queima de combustíveis fósseis.
O co-autor do estudo, Jan Burk, alerta para a falta de ações significativas que estejam alinhadas a este compromisso e de tomar medidas climáticas mais ambiciosas. “Ao invés de responder à urgência da mudança climática, as nações do G20 continuam colocando dinheiro em fatores que intensificam o processo, com subsídios aos combustíveis fósseis.” Além do Brasil, a Arábia Saudita, Itália e Austrália são os países que mais financiam fontes fósseis em proporção ao seu Produto Interno Bruto.
A redução dessas emissões por parte dos países pertencentes ao G20 é importante, porque juntos, eles reúnem cerca de 75% das emissões globais de gases de efeito estufa, além de 82% das emissões estarem associadas a energia em todo o mundo.
Outro grande problema é que o Brasil intensificou a destruição da Amazônia nos últimos seis anos. O país andou para trás em relação ao período que contemplou de 2005 e 2012. Nessa época, o Brasil conseguiu atingir uma queda de 76% da taxa de desmatamento da Amazônia, mas entre 2012 e 2017, a taxa de desmatamento da floresta aumentou em 52%.
Ao assinar o Acordo de Paris, o Brasil se comprometeu a reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 37% abaixo dos níveis até 2025 e em 43% até 2030. O país também ratificou seu objetivo en restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas, além de alcançar uma participação próxima a 45% de energias renováveis até 2030. Mas, se seguir nesse ritmo, talvez o país não consiga atingir tais objetivos.
“O Brasil sofre grande risco de impactos negativos que, muito provavelmente, afetarão fortemente a produção de alimentos. Esperamos que o novo presidente mantenha a liderança do país nas negociações climáticas e aumente a ação nacional de maneira a manter nossas emissões em sintonia com o acordo de Paris”, escreveu em nota um dos colaboradores do relatório e membro da Coppe/UFRJ, Willian Wills.
Desde a sua campanha, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) promete uma fusão dos ministérios da Agricultura e Meio Ambiente. As notícias mais recentes sobre o assunto, contudo, mostram que Bolsonaro voltou atrás e pretende manter os ministérios independentes. A situação, por sua vez, ainda não é definitiva.
Ainda no período de campanha, Bolsonaro teria dito em um encontro com empresários que, se eleito, poderia tirar o Brasil do Acordo de Paris, sob a alegação de que não concordava com as suas premissas. Pouco tempo depois, o presidente eleito afirmou que não vai retirar o país do acordo global.
Do ponto de vista dos avanços, o relatório aponta que o governo brasileiro anunciou no ano passado os planos de aumentar em 4 mil vezes o uso de energia solar, em uma capacidade de 13 gigawatts, até 2026.
O Banco Central também pediu para que os bancos monitorem os riscos ambientais, com base no Protocolo Green para o setor bancário.
Os países que assinaram o Acordo de Paris comprometeram-se em limitar o aumento da temperatura global em 1,5°C até o final deste século. Mas, para que isso seja possível, os países do G20 precisam urgentemente cortar as suas emissões pela metade até 2030.
No entanto, nenhuma das promessas feitas pelas economias do grupo ao Acordo de Paris estão de acordo com a meta de estabilização do aquecimento global nessa temperatura. Pelo contrário, o mundo está a caminho de elevar a temperatura em 3,2°C.
Segundo o relatório de 2018 da Organização Internacional do Trabalho, se políticas apropriadas forem adotadas, a transição global para uma economia mais verde e mais sustentável poderia proporcionar ao Brasil 620 mil novos empregos.
