Marcus Eduardo de Oliveira*

Escreve Andrei Cechin, em A Natureza como Limite da Economia, que “se a economia capta recursos de qualidade de uma fonte natural e devolve resíduos sem qualidade para a natureza, então não é possível tratar a economia como um ciclo isolado”. Pelo pressuposto, a economia é apenas uma parte de um todo; o todo é o meio ambiente. Logo, não há como escapar da seguinte ponderação: à medida que acontece o crescimento econômico exponencial se dilapidam as bases da natureza, resultando em sensível diminuição do meio ambiente, agravando substancialmente os fundamentos naturais da vida.

Reforça-se assim a prerrogativa de que mais crescimento significa menos meio ambiente, tendo em vista que a biosfera é finita, não cresce (e jamais irá crescer), além de ser fechada (com exceção do constante afluxo de energia solar) funcionando regiamente sob as leis da termodinâmica.

Sintomaticamente, mais crescimento econômico responde pela exaustão dos recursos naturais e energéticos e pela depredação dos serviços ecossistêmicos.

Assim, é limitada a capacidade de o ecossistema terrestre suportar as pressões advindas do crescimento econômico. Os limites biofísicos constrangem o sistema econômico que, por sua vez, irrompe-se com força destrutiva, expondo o meio ambiente em constante degradação, comprometendo a capacidade de a vida humana prosperar com o equilíbrio desejável.

É necessário, por oportuno, não perder de vista que os recursos naturais são, essencialmente, um conjunto de matéria e energia de qualidade atuando (entrando) no processo econômico.

Na saída desse “cano econômico”, para usar aqui uma expressão do professor Clóvis Cavalcanti, sobra resíduo, poluição, calor e matéria dissipada. Do ponto de vista físico, o processo econômico não cria matéria e energia.

A questão ecológica mais preocupante está justamente no impacto dessa ação (a retirada de recursos naturais e a entrega de resíduos pós-produção) gerada pela atividade econômica.

Esse resíduo gerado deteriora o ambiente de várias maneiras: quimicamente, como no caso do mercúrio ou da chuva ácida; nuclearmente, como o lixo radioativo; ou fisicamente, como a acumulação de CO2 na atmosfera.

Razão pela qual o crescimento econômico – pelas bases da expansão da capacidade produtiva – entendido como condição para satisfazer as necessidades humanas, precisa urgentemente ser repensado, até mesmo porque o crescimento, per si, não atende em linhas gerais aos desejos ilimitados das pessoas.

Seguindo essa linha, o desenvolvimento humano (melhoria da qualidade de vida) dependerá, pois, da retração econômica, e não de seu crescimento. Ademais, qualquer subsistema – como é o caso da economia -, em algum momento necessariamente deve parar de crescer e adaptar-se a uma taxa de equilíbrio natural.

Posto isto, a economia tradicional precisa aceitar um fato inexorável: é impossível um crescimento ilimitado num sistema que depende da existência de recursos naturais finitos. Funda-se nesse argumento um fato imperioso: parar de crescer não significa parar de se desenvolver. É perfeitamente possível prosperar (se desenvolver) sem crescer; é factível, pois, avançar economicamente sem agredir o meio ambiente.

Por sinal, prosperidade econômica, em seu significado mais elementar, deve ser entendida como sinônimo de bem-estar, e não pode haver prosperidade – portanto, melhoria substancial na qualidade de vida das pessoas -, em ambientes constantemente expostos à degradação, reduzidos, por exemplo, à poluição decorrente da expansão produtiva que esgota o patrimônio natural (biomassa da floresta, fertilização do solo, disponibilidade de água, solo arável etc).

Decorre disso a necessidade de se promover a troca da busca incessante do crescimento (expansão quantitativa) pelo desenvolvimento (melhoria qualitativa).

Faz-se necessário, contudo, buscar um “novo modelo econômico” capaz de assegurar a preservação do espaço ecológico que responde pela continuidade da vida humana em bases mais sustentáveis, estando em conformidade com o conjunto teórico que embasa a Ciência Econômica – porém, com uma nova roupagem – voltada às ordens ecológicas, não às mercadológicas.

Para alcançar esse objetivo, é imprescindível condenar a busca pelo crescimento econômico exponencial que “passeia livremente” sobre as ruínas do capital natural (ar, floresta, solo, água) promovendo em seu rastro a mais agressiva destruição dos elementares serviços ecossistêmicos.

Faz-se oportuno ponderar que no linguajar dos economistas ecológicos crescimento econômico vai só até certo “ponto” (desconhecido). Uma vez ultrapassado esse “ponto” não há melhorias, mas sim perdas significativas (crescimento deseconômico), começando pela qualidade do ar que respiramos e pela completa destruição do espaço natural, afetando substancialmente o que se convenciona entender por qualidade de vida nas cidades, uma vez que os serviços ecossistêmicos são expostos à dilapidação.

Crescimento além dos limites é sinônimo de vida degradada, de ambiente natural destruído. Que fique claro: todo e qualquer crescimento que se expande de forma incontrolável gera consequentemente desequilíbrios ao meio ambiente.

A expansão da atividade econômica, usada como paradigma de ascensão (progresso econômico) no modo de consumir das pessoas, alimentada pela ideologia da propaganda “compre mais”, consubstanciada na obsolescência programada (desgaste dos produtos de forma induzida cujo único objetivo é acelerar o tempo de rotação do capital “forçando” assim novas vendas), tem produzido muito estrago no tocante aos serviços prestados pela natureza, configurando na expressão máxima: mais economia significa menos meio ambiente. Já passou da hora de abandonar esse modelo.

* Marcus Eduardo de Oliveira é economista e professor, com pós-graduação em Política Internacional e mestrado em Integração da América Latina (USP).

(EcoD)