Penalidade será aplicada para quem usar mangueiras ou máquinas de jato. Em caso de reincidência, valor da punição será dobrado
Quem for pego “varrendo” calçadas e passeios públicos com água tratada em Maringá, no Noroeste do Paraná, será multado em R$ 500. A lei já havia sido aprovada em outubro do ano passado pelos vereadores do município, mas apenas a título de conscientização, sem cobrança de multa. A alteração ocorreu na noite de quinta-feira (22), porque segundo os parlamentares, não houve colaboração dos moradores.
Dessa forma, fica proibido o uso de mangueiras ou máquinas de jato para a limpeza da sujeira. O valor da punição dobrará em caso de reincidência.
Segundo o vereador Edson Luiz (PMN), autor da proposta de lei, após a sanção do prefeito, os flagrantes poderão ser feitos pela própria população que deve denunciar o caso à Ouvidoria do município, pelo telefone 156. Fotos e vídeos vão ajudar a comprovar o descumprimento da lei.
“O cidadão vai ser fiscalizador. E para que não haja injustiça, aconselhamos que a pessoa produza provas. Para isso, fotos e vídeos servem como documentos. Só queremos evitar o desperdício.”
Ainda conforme o vereador, o montante arrecadado com as multas será destinado para campanhas de conscientização da comunidade quanto ao uso racional da água.
